Burnout, Abuso de Drogas e Tentativa de Suicídio entram em Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas 165 novas patologias na portaria publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com o governo, a “quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347”. Entre as doenças presentes na nova lista está, por exemplo, o burnout (também […]
ESOCIAL 2023: COMO ENVIAR EVENTOS DE SST, OBRIGATORIEDADES E EVITAR MULTAS
No cenário empresarial atual, a entrega dos eventos do eSocial relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho (SST) é uma obrigação que merece atenção. Neste artigo, você encontrará informações sobre como enviar esses eventos, quais empresas são obrigadas a fazê-lo e dicas para evitar possíveis multas. RESUMO DAS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL O eSocial tornou-se […]
Exames Toxicológicos de Motoristas passam a ser Obrigatórios.
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trechos da Lei 14.599, de 2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente […]
Senado Aprova Aposentadoria Especial para Trabalhadores que Exercem Funções de Alto Risco.
O Senado Federal aprovou, nesta semana, um projeto de Lei que permite aposentadoria especial para trabalhadores que exercem funções de alto risco para a saúde. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o projeto de lei complementar já havia sido aprovado pela (CAE) Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A […]